Parceria da Prefeitura do Rio e ONU-Habitat, o programa visa atender às famílias mais vulneráveis nas áreas com menores resultados de indicadores sociais do Rio
Nesta quarta-feira (19), o programa Territórios Sociais, uma parceria entre a Prefeitura do Rio e o ONU-Habitat, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, inicia suas pesquisas em mais sete áreas da cidade: Vidigal, Indiana (Tijuca), Furquim Mendes (Vigário Geral), Vila Darcy Vargas (Taquara), Mangueiral (Senador Camará), Ideal (Realengo) e 29 de março (Cosmos).
A partir de um protocolo de atendimento que envolve diversas secretarias municipais, Territórios Sociais tem como principal objetivo a redução do risco social, inserindo nos serviços municipais as famílias que, por algum motivo, ainda não sejam atendidas pelo poder público. O programa já realizou entrevistas nos 10 maiores Complexos de Favelas da cidade: Rocinha, Alemão, Maré, Lins, Jacarezinho, Penha, Chapadão, Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy, além das comunidades Providência e São Carlos, no Centro do Rio.
“Com a expansão para esses novos territórios, o Programa atenderá simultaneamente todas as áreas de planejamento da Cidade, identificando famílias vulneráveis e promovendo cada vez mais a equidade no acesso aos serviços e oportunidades”, explica Bianca Medina, Coordenadora de Territórios Sociais no Instituto Pereira Passos.
Nos locais onde atua, o programa já realizou mais de 140 mil entrevistas e cerca de 42 mil famílias entraram para o monitoramento. O objetivo é que Territórios Sociais chegue em 616 favelas, 87 conjuntos habitacionais e 144 loteamentos irregulares, beneficiando mais de 1.500.000 pessoas.
Como funciona?
Territórios Sociais possui três fases: busca ativa, protocolo de atendimento integrado e monitoramento. Na busca ativa são realizadas pesquisas em cada domicílio e as famílias mais vulneráveis passam a ser monitoradas pelos órgãos municipais. Durante as entrevistas é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de forma a identificar o risco de cada família.
Uma vez identificadas, essas famílias passam pelo atendimento das Secretarias Municipais para inclusão em serviços e benefícios como, por exemplo, o Casa Carioca, programa de requalificação habitacional desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ação Comunitária. São monitoradas por Territórios Sociais as famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM) e as famílias em extrema pobreza (renda per capita de até R$105,00) que relataram não receber benefício de transferência de renda.
A gestão do Programa é feita por um Comitê Gestor coordenado pelo Instituto Pereira Passos, com representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Ação Comunitária, Cultura, Trabalho e Renda, Planejamento Urbano, Juventude e Políticas e Promoção da Mulher.
