COMPETÊNCIAS
- Coordenar e dirigir os serviços jurídicos do Instituto;
- auxiliar as áreas técnicas na elaboração de Termos de Referência e Planos de Trabalho;
- participar de reuniões internas e externas que demandem orientação jurídica;
- rever, sempre que demandado, o conteúdo das portarias presidenciais;
- prestar a necessária assistência jurídica aos diversos órgãos do Instituto;
- defender os legítimos direitos e interesses do Instituto;
- propor o estabelecimento de normas legais e regulamentares relacionadas com os serviços a serem prestados pelo Instituto;
- pronunciar-se sobre as questões jurídicas, que lhe forem submetidas;
- manifestar-se sobre matéria jurisdicional e atos normativos de interesse do Instituto;
- orientar os casos de alienação, transferência ou locação de bens móveis ou imóveis do Instituto;
- dar ciência aos diversos órgãos do Instituto de quaisquer assuntos de natureza jurídica de seu interesse, alertando-os sobre alterações da legislação a eles pertinentes;
- acompanhar o andamento das demandas jurídicas de qualquer natureza em que o Instituto seja parte ou tenha interesse;
- emitir parecer sobre a conveniência e legalidade dos contratos e convênios de interesse do Instituto;
- cooperar com órgãos encarregados de licitação, na elaboração de editais;
- elaborar:
- termos de acordo e documentos de cobrança administrativa;
- minutas de contrato e convênios em que o Instituto seja parte;
- participar em sindicâncias administrativas relativas a infrações cometidas por servidores do Instituto;
- consultar a Procuradoria Administrativa em matérias sobre as quais não haja orientação normativa ou pronunciamento oficial.
Nome:
MARCELLO CARDOSO DE SOUZA
Formação:
ADVOGADO
